A CESTA É DO POVO!!!
A Prefeitura Municipal de Ituberá POR POUCO não concede o espaço onde funcionava a CESTA DO POVO para uso de determinado EMPRESÁRIO (A).
ENTENDAM O CASO:
No dia 09 de março de 2017 a PREFEITURA de ITUBERÁ publicou no Diário Oficial um aviso para a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 02/2017 (licitação) cujo objeto era o seguinte: Concessão Onerosa precedida de execução de obra de espaço público.
Por equívoco ACREDITO EU, no citado AVISO não constava qual o local pertencente a PREFEITURA que seria disponibilizado. Estranho né ? Ainda, contrariando entendimento jurisprudencial pacificado, no mesmo AVISO dizia que o EDITAL DA LICITAÇÃO só poderia ser retirado na sede da Prefeitura. Esta conduta, no mínimo, desvia a atenção de possíveis interessados, pois NÃO FAZIA ALUSÃO AO IMÓVEL EXATO, além de restringir a competição por exigir que o suposto interessado tenha que se dirigir a Prefeitura para ter acesso às informações. (Vide FOTO 01)
2- Percebi este "equívoco" e, na condição de cidadão, me sentir indignado pela omissão de informação por parte da PREFEITURA.
O que fiz?? Procurei me informar melhor, claro.
Mandei um e-mail para a COMISSÃO DE LICITAÇÃO (Presidente Sr. Vadilson Teles) questionado o ocorrido e solicitando cópia do Edital, pois, ratifico, a lei/jurisprudência é uníssona com relação ao fornecimento deste ato VIA E-MAIL (FOTO 02). Meu e-mail foi respondido de imediato pelo Presidente da COMPEL contendo cópia do EDITAL. Aqui agradeço a atenção e presteza!!!
AO ANALISAR O EDITAL (só com relação ao objeto) fiquei mais surpreso Ainda.
A PREFEITURA queria CONCEDER o imóvel onde funcionava a CESTA DO POVO - sic para que determinado particular explorasse por anos. Isto mesmo...
Aí, "curioso" que sou, voltei ao Diário Oficial e percebi que a PREFEITURA "aditivou" (prorrogou) inúmeros contratos de aluguel do mandato passado.
Resumindo: A PREFEITURA alugou neste ano inúmeros imóveis e o IMÓVEL que pertence ao Município pretendIA "passar" para um particular (diziam nas ruas que era para um famoso empresário que sempre foi seu parceiro - sic).
3- Munido desta informação procurei os vereadores que foram eleitos na nossa base e relatei o assunto. Todos que falei, absolutamente todos, mostraram-se indignados com a casuística e me garantiram que iriam falar com a Gestora e com o SUPER SECRETÁRIO (apelido conferido por um amigo vereador e atribuído a determinado Secretário Municipal).
Disse a todos que, se a situação não fosse revertida, iria fazer a minha parte, ou seja, informar a população sobre o ocorrido através da rádio e da tribuna livre da CÂMARA DE VEREADORES até o dia do certame, vez que a licitação estava marcada para o dia 25 de abril de 2017 (HOJE). Ainda, ratifiquei que iria fiscalizar, como cidadão ituberaense, a licitação caso ocorresse.
4- Para a minha grata surpresa, no dia 31 de março de 2017, a PREFEITURA REVOGOU A citada CONCORRÊNCIA PÚBLICA N 02/2017 alegando "fato superveniente". (Foto 03)
Ora, ou a PREFEITURA não quis seguir adiante porque sua intenção de CONCEDER AQUELE IMPORTANTE BEM PÚBLICO FOI DESCOBERTA OU reconheceu que errou e corrigiu seu equívoco. Se foi esta última alternativa, fico mais aliviado enquanto cidadão.
O importante é que o imóvel onde funcionava a CESTA CONTINUA DO POVO.
Tenho certeza que ITUBERÁ precisa da fiscalização, empenho e comprometimento DE TODOS. Por isto, também, que faço uso desta ferramenta para informar.
Aqui fica minha sugestão, doravante, para uso do citado bem público municipal:
1. Espaço cultural;
2. Espaço para expor nosso belíssimo artesanato desenvolvido pelas associações e/ou artistas locais;
3. Mercado do Peixe - venda de mariscos valorizando nossos amigos que comercializam estas iguarias;
4. Reorganização do Mercado da Farinha / Feira do Paraguai.
Superada esta fase vamos contribuir de forma indireta com a Prefeitura e sugerir uma destinação para o citado bem público que contemple a "população" ituberaense. E você, o que sugere???
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